Gestão Ambiental

A indústria da construção está especialmente vulnerável a riscos ambientais nas áreas a intervir.

A Thames Engenharia, encara com especial responsabilidade, todas as questões relacionadas com a Gestão Ambiental das Empreitada.

Na Gestão de Ambiental incluem-se:

• Práticas de prevenção de risco ambientais
• Todas as operações que visem a recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos de construção

Nas empreitadas de obras públicas, o Projeto de Execução, da responsabilidade do Dono da Obra, vem acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de RCD (PPGRCD), o qual assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de RCD e das demais normas aplicáveis.

A missão do Empreiteiro é implementar o PPGRCD, assegurando, nomeadamente:

• A promoção da reutilização de materiais e a incorporação de reciclados de RCD na obra de acordo com o PPGRCD;
• A disponibilização na obra de um sistema de acondicionamento adequado que permita a gestão seletiva dos RCD;
• A aplicação em obra de uma metodologia de triagem de RCD ou, nos casos em que tal não seja possível, o seu encaminhamento para operador de gestão licenciado;
• A manutenção dos RCD em obra o mínimo tempo possível, sendo que, no caso de resíduos perigosos, esse período não pode ser superior a 3 meses.

Tal como definido no artigo 16º do Decreto‐lei nº 46/2008, a Thames Engenharia apresentará à fiscalização, cópias de todos os certificados de receção das cargas, entregues nos operadores de gestão de resíduos de construção e de demolição, produzidos na obra e não reciclados.

Pretende-se melhorar a gestão de resíduos, limitando a sua produção e promovendo a sua reutilização, reciclagem e valorização, englobando todas as iniciativas que permitem reduzir ou eliminar, quer a quantidade, quer o carácter de perigosidade dos resíduos.

O transporte de resíduos será acompanhado das respectivas guias de pagamento de resíduos: Modelo A da Portaria nº335/97, de 16 de Maio.

A Thames Engenharia promove a triagem dos RCDs com base nas características dos resíduos, de modo a possibilitar uma armazenagem por tipologia de organizado por código LER.

A Thames Engenharia promove o armazenamento provisório dos resíduos em obra, organizando o estaleiro por zonas devidamente identificadas para este efeito.

Assim que a quantidade em estaleiro ultrapasse o espaço disponível, a Thames Engenharia promove o encaminhamento dos resíduos para operadores devidamente licenciados.

No acondicionamento dos resíduos deverão ser utilizados contentores de plástico de elevada resistência, ou, no caso de maiores quantidades, big-gags:

A Thames Engenharia dá especial atenção à resistência, estado de conservação e capacidade de contenção dos depósitos de acondicionamento, bem como a eventuais problemas associados ao empilhamento desadequado.

Em termos de prioridade de destino final dos resíduos, a Thames dá primazia à reciclagem, valorização e apenas depois, à deposição em aterro.

Em termos internos nas Obras, os aspetos ambientais a prevenir são:

• A proteção das superfícies adjacentes aos trabalhos para prevenir danos a fachadas em pedra e pinturas
• A proteção adequada dos trabalhadores que vão realizar os trabalhos com fatos e máscaras adequadas
• A proteção de quaisquer outros intervenientes, que exerçam a sua atividade, junto ao local dos trabalhos: polícia junto ao portão e transeuntes da Calçada da Estrela

Recursos, funções, autoridade

O Diretor da Obra é a autoridade máxima do Empreiteiro, na definição da política ambiental. É ele que deve propor à Fiscalização todos os procedimentos que minimizem os riscos ambientais. Cabe também ao Diretor da Obra garantir os recursos financeiros e a aquisição dos equipamentos necessários à proteção ambiental dos trabalhadores a seu cargo, das instalações e viaturas.

Controlo operacional

A Thames Engenharia monitoriza o controlo ambiental das empreitadas através da utilização de fichas de controlo:

• Fichas de controlo da produção de RCDs
• Fichas de controlo da reincorporação de RCDs
• Fichas de monitorização da qualidade ambiental nas áreas em redor do local dos trabalhos