Evolução da Economia Portuguesa nos últimos 60 anosCapítulo 1

Pós –Guerra – 1945 - 1959

Quando em 1945 terminou a Segunda Guerra Mundial, Portugal era um dos países mais pobres e atrasados do mundo ocidental. Quase metade da população era analfabeta e dependia da agricultura, onde a produtividade era muito baixa.

O primeiro documento que estabeleceu as linhas mestras da industrialização de Portugal - a Lei de Fomento e Reorganização Industrial de 1945 – foi construído na base do modelo de substituição das importações. Todos os empreendimentos lançados na indústria transformadora durante o período 1948-1960 - adubos, celulose, metalurgia, metalomecânica pesada - foram viabilizados à custa de medidas proteccionistas, que incluíam direitos aduaneiros elevados.

No entanto, as políticas de substituição de importações, redundaram frequentemente em fracasso, por encorajarem a instalação de indústrias ineficientes, em termos de custos e de qualidade, e conduzirem frequentemente a posições de monopólio. Por este motivo, a subida do PIB português, durante a década de 50, embora muito mais elevada do nas décadas anteriores, ficou-se por uma taxa média anual de 3,2%.

No final dos anos 50 era já evidente, que os países que tinham procurado assentar a sua industrialização em políticas de substituição das importações, estavam a conseguir menos crescimento económico, do que os países que se tinham aberto ao exterior e em que o progresso industrial estava alicerçado no desenvolvimento das exportações.

1960 – A adesão à EFTA

O mercado interno português tinha uma dimensão demasiado reduzida, para suportar sozinho um processo de industrialização viável e sustentado. Foi por este motivo que Portugal foi membro fundador da EFTA - Associação Europeia de Comércio Livre - criada em 1960 pelo Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça. A Finlândia foi admitida em 1961.

Em 1960 a economia portuguesa era claramente subdesenvolvida. O PIB per capita correspondia apenas a 40% da média da Europa Ocidental e a 25% dos EUA.
A adesão à EFTA potenciou um maior dinamismo económico e avanços muito mais rápidos na abertura ao exterior. Este facto motivou uma mudança radical na estratégia da industrialização portuguesa: abriu os mercados dos outros Estados membros a produtos não agrícolas originários de Portugal, criando assim condições propícias ao desenvolvimento de indústrias nacionais orientadas para a exportação.

A taxa média de crescimento do PIB, entre 1960 e 1969, saltou para 7,5% ao ano, a mais alta de toda a história económica portuguesa, e uma das mais altas da Europa e do Mundo, durante esse período.

A forte aceleração do desenvolvimento económico pode ser explicada pelos seguintes factores:

1. O abandono da agricultura de subsistência, e o crescimento da população activa na indústria, promoveu o aumento da produtividade global da economia e o nível de poder de compra da população;
2. A crescente prosperidade nos países da Europa promoveu a expansão do comércio de mercadorias e a intensificação dos investimentos directos na economia portuguesa;
3. A emigração para a Europa provocou internamente uma escassez de mão-de-obra, facto que impulsionou a subida dos salários e dos níveis de consumo da população.

O volume total das exportações nacionais, que aumentara a uma taxa média anual de apenas 3,5% entre 1954 e 1959, subiu para 9,7% ao ano entre 1959 e 1972.
A entrada na EFTA dinamizou as indústrias onde eram maiores as vantagens competitivas do nosso país – têxteis, vestuário, calçado e concentrado de tomate – ao mesmo tempo que incentivou muitas empresas estrangeiras a investir em Portugal no fabrico de bens orientados para a exportação – montagem de produtos electrónicos e pasta para papel.
As maiores facilidades à entrada de mercadorias da EFTA no mercado português criaram dificuldades a algumas empresas e levaram muitas outras a alterar a estrutura da sua produção e a melhorar a sua produtividade. A produção industrial, entre 1960 e 1973, cresceu a um ritmo anual de 10%.

Ao mesmo tempo, as tentativas de implantação de indústrias pesadas, com maiores exigências tecnológicas, redundaram praticamente todas em fracasso:

- A Siderurgia não dinamizou a indústria nacional como se tinha esperado ao mesmo tempo que impôs preços altos artificiais aos consumidores internos de ferro e aço;
- O complexo petroquímico de Sines, em que o sector público investiu somas gigantescas, foi afectado gravemente, a meio do seu desenvolvimento, pela primeira crise do petróleo de 1973;
- As fábricas de montagens de automóveis, cuja construção foi praticamente “imposta” pelo Estado, eram na sua maioria ineficientes, e acabaram todas por ser encerradas;
- A indústria metalomecânica pesada - equipamentos portuários, equipamentos para centrais eléctricas, material ferroviário, construção e reparações navais - chegou a parecer promissora, mas foi atingida por circunstâncias externas adversas. As nacionalizações de 1975, e a instabilidade política vivida nos anos seguintes, vieram agravar a situação.

1985 – Adesão à CEE

Quando Portugal aderiu em 1985 à Comunidade Económica Europeia, o objectivo da criação duma uma estrutura industrial com maior valor acrescentado e menos dependente de fabricos baseados em mão-de-obra barata, não tinha sido atingido.
O elevado crescimento económico verificado após 1985 baseou-se fundamentalmente na liberalização da economia – privatização da banca, seguros e principais industrias nacionalizadas em 1975 – e na captação de investimento estrangeiro que veio para Portugal fabricar produtos, maioritariamente de reduzido componente tecnológica, dado que o país tinha os mais baixos salários dos então 12 países da Comunidade.

Apesar deste facto, o progresso do país decorrente da adesão à EFTA em 1960 e à CEE em 1985, foi estatisticamente relevante.

No período 40 anos – entre 1960 e 1999 - apesar de ter atravessado grandes convulsões políticas e sociais, PORTUGAL foi o 5º país que mais cresceu a nível mundial – 352% - a que corresponde a uma média anual de 4,2%.
O crescimento nesse período foi apenas superado por Taiwan, Hong-Kong, Botswana e Japão.

Portugal tinha em 1960 um Produto Interno Bruto por habitante equivalente a 25% do dos Estados Unidos, que serve no quadro como referencial 100. Em 1999 Portugal via o seu PIB por habitante subir para 48% do dos EUA.

A década perdida – 2000 - 2009

Com o final dos anos 90, a situação económica de Portugal começou a piorar. O ano 2000 foi o último com um crescimento próximo dos 4%. A partir daí iniciou-se um longo período de estagnação económica:

Portugal registou, desde 2002 níveis de crescimento em divergência com os seus parceiros mais ricos do Euro.
O quadro seguinte mostra as taxas de crescimento médio anual de Portugal nas últimas 6 décadas.

São estes os dados que o Prof. Medina Carreira mostra frequentemente nos programas televisivos onde participa, e com base nos quais, traça os cenários mais sombrios, para o futuro do país.
Interessa no entanto analisar, objectivamente, os factores que levaram um país, que durante 40 anos foi um exemplo de progresso a nível mundial, à situação actual de estagnação em que se encontra.

Para a THAMES Consultores, a “Década Perdida” de Portugal é consequência directa de vários factores económicos previsíveis:

A adesão ao Euro

A adesão de Portugal ao Euro em 2002, conforme previsto por muitos economistas, provocou o arrefecimento da economia nos anos seguintes, uma vez que a estrutura da maioria das empresas exportadoras não estava preparada para a nova situação. Portugal, que desde sempre dependeu do factor preço, para exportar as suas mercadorias, devido à sua baixa componente tecnológica e ausência de marcas fortes, viu-se de repente a exportar numa “moeda forte”.

A impossibilidade de Portugal desvalorizar a moeda para aumentar a competitividade das suas exportações, tem vindo a prejudicar de uma forma grave o crescimento potencial da economia. A combinação duma moeda forte com juros baixos, fez aumentar exponencialmente o consumo de bens importados e promoveu a especulação imobiliária, factores que somados têm vindo a provocar o continua aumento da dívida externa dos particulares, das empresas e do Estado.
A dívida externa que se acumulou é um entrave ao crescimento económico presente e futuro, uma vez que os recursos financeiros foram direccionados para o consumo e para a especulação imobiliária em vez de terem sido aplicados no investimento produtivo.

Atraso tecnológico e baixa qualificação profissional

Após a adesão à CEE em 1985, o objectivo de da criação de indústrias de tecnologia avançada, susceptíveis de contribuir para o aumento da produtividade do trabalho e dos salários, só em parte foi alcançado.
Na verdade faltou capacidade nacional – no plano tecnológico, de gestão e de qualificação dos empresários e dos trabalhadores – para desenvolver essas indústrias em condições competitivas.

A deficiente formação escolar dos quadros e dos trabalhadores portugueses, mesmo nas camadas mais novas, têm sido os principais obstáculos à atracção de investimentos nacionais e estrangeiros, para actividades industriais mais sofisticadas.
Muitas empresas tecnológicas de capital estrangeiro permanecem em Portugal devido aos generosos incentivos que têm vindo a receber do Estado.

Globalização e alargamento da União Europeia a Leste

Enquanto foi membro da EFTA (entre 1960 e 1985) e da CEE antes do alargamento a Leste (entre 1985 e 2004) Portugal era o parceiro mais pobre dum “clube de países ricos”. Portugal, durante esse período, foi naturalmente o local mais interessante para instalar indústrias de baixo valor acrescentado e baixos salários, para fornecer os países ricos do centro da Europa. Com base nesta vantagem competitiva Portugal recebeu investimentos de multinacionais em vários sectores industriais de mão-de-obra intensiva, que já não era viável produzir nos países ricos do norte da Europa.
Quando em Maio de 2004 a República Checa, Chipre, a Eslováquia, a Eslovénia, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta e a Polónia aderiram à União Europeu, era obvio que Portugal seria o país que mais tinha a perder com a entrada destes novos sócios.

A partir desse momento (e até antes disso), todos os novos investimentos industriais das multinacionais, foram redireccionados para estes países, que possuíam uma enorme quantidade de trabalhadores com qualificações superiores, e salários mais baixos, do que os portugueses.
Se somarmos a todos os factos anteriores, a progressiva liberalização do comercio mundial da União Europeia com a China, Índia e outros países emergentes, que passaram a colocar na Europa, a preços muito mais reduzidos, o mesmo tipo de produtos que tradicionalmente eram fornecidos a partir de Portugal, temos a explicação definitiva para a “década perdida”.